Castelo Branco assume a presidência

Castelo Branco assume a Presidência

Por Katherine Silveira

Humberto de Alencar Castelo Branco, nos anos de 1963 e 1964, exerceu o cargo de Chefe do Estado-Maior, e foi um dos principais articuladores do golpe militar de 1964, que tirou o então presidente João Goulart do poder. Durante o período de transição, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, assumiu temporariamente a presidência do país enquanto o alto comando militar decidia quem o substituiria definitivamente.

No dia 9 de abril de 1964, o supremo Comando Militar, composto pelo Exército, Marinha e Aeronáutica decretou o AI-1 (Ato Institucional número 1). De acordo com o documento, a partir daquela data todas as garantias de estabilidade em cargos públicos definidas pela Constituição seriam suspensas, e o presidente passava a ter o direito de cassar mandatos e impedir direitos políticos por 10 anos de qualquer cidadão, além de propor emenda à Constituição e declarar estado de sítio (suspensão temporária de direitos, garantias e liberdades individuais.)

Em 15 de abril de 1964, o marechal Castelo Branco foi escolhido para assumir a Presidência da República. No discurso de posse, declarou que iria apurar as denúncias de violência e dar um basta à tortura, e que devolveria o poder aos civis num prazo de pouco mais de um ano. O regime militar que vigorou a partir da data de sua posse era baseado na política de fortalecimento do poder Executivo e na ideia de “segurança nacional”. Seu mandato foi prorrogado, em julho de 1964, por uma emenda constitucional, prolongando-se até março de 1967.

Veja abaixo um trecho de sua posse:

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