A censura no período da ditadura militar

Por Thaís Constante

No dia 31 de março de 1964,um golpe pôs fim à frágil democracia brasileira, dando início a uma ditadura militar. Com medo deque o presidente João Goulart desse um golpe de esquerda, os militares tomaram o poder. Os tanques ocuparam as ruas, com apoio de boa parte da população. Os generais chegaram ao poder e com eles vieram a repressão e a censura.

O início da censura no Brasil deu-se ao mesmo tempo em que o período chamado “milagre econômico” surgia. Esta época representou a fase em que o Brasil teve um crescimento econômico significativo. A censura foi um dos acontecimentos mais marcantes, e mostrou a rigidez do regime autoritário que governava o país. Neste período, a população brasileira era controlada pelo governo, e todas as formas de perseguição foram intensificadas. Os meios de comunicação eram proibidos de divulgar notícias contra o governo militar.

A partir da promulgação do Ato Institucional Número 5 (AI-5), inaugurou-se a pior fase de repressão militar. O AI-5 foi decretado pelo presidente Costa e Silvae cancelava todos os dispositivos da Constituição de 1967 que pudessem ser usados pela oposição. O Conselho Superior de Censura foi criado para julgar os órgãos de comunicação que não cumprissem as leis, podendo ser fechados imediatamente.

Após o AI-5, todos os veículos de comunicação deveriam ter suas pautas aprovadas pelos militares, antes de serem publicadas. As agências de notícias eram sujeitas a inspeção local por pessoas autorizadas. O regime militar usou de critérios políticos para censurar o jornalismo. Muitos materiais foram censurados. Algumas reportagens de publicações impressas eram vetadas e, nos trechos deixados em branco, eram publicadas receitas culinárias ou poemas.O órgão responsável pela censura dos meios de comunicação era o CONTEL, comandado pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e pelo Departamento de Ordem Pública e Social (DOPS).

A violência do regime era notada nos confrontos policiais eno desaparecimentos de perseguidos politicos sem motivo aparente. Mas nem todos percebiam as proporções reais de tudo isso. Durante o AI-5, a censura vetou cerca de seiscentos filmes, peças de teatro, programas de rádio, novelas, músicas. Muitos artistas e compositores tiveram suas obras censuradas e foram perseguidos nessa época.

Na cultura, o que mais foi  censurado foi a Música Popular Brasileira, acusada pelos militares de ser uma ofensa  à moral e aos bons costumes. Os compositores utilizavam metáforas para divulgar suas ideias e conseguir driblar os censoresque só percebiam o verdadeiro significado depois do sucesso da música. A “canção Cálice”, de Chico Buarque, é um exemplo. O título da canção faz um jogo sonoro com a expressão “cale-se”. Seus versos são disfarçados mostrando para os mais atentos a realidade opressiva da época.

A censura também era exercida informalmente, por meio de telefonemas e comunicados por escrito  proibindo a publicação de determinados assuntos. O governo ainda utilizava da pressão econômica, retirando a publicidade das empresas estatais dos órgãos de imprensa que o contrariavam. A direção do jornal “O Estado de São Paulo” recebeu um telegrama dos opressores que mostrava o que não poderia ser publicado pelo jornal. Em 1970, o “Jornal do Brasil” perdeu 15% de sua receitae foi obrigado a “negociar” com os militares, ou seja, teve que amenizar suas críticas em relação ao governo.

Em 1978 o AI-5 foi revogado e a ditadura começou a perder força. Deu-se início a um lento processo de redemocratização que se concluiu com a campanha Diretas-já.

Veja abaixo o telegrama recebido pelo diretor do jornal “O Estado de São Paulo”:

“De ordem do senhor ministro da Justiça fica expressamente proibida a publicação de: notícias, comentários, entrevistas ou critérios de qualquer natureza, abertura política ou democratização ou assuntos correlatos, anistia a cassados ou revisão parcial de seus processos, críticas ou comentários ou editoriais desfavoráveis sobre a situação econômico-financeira, ou problema sucessório e suas implicações. As ordens acima transmitidas atingem quaisquer pessoas, inclusive as que já foram ministros de Estado ou ocuparam altas posições ou funções em quaisquer atividades públicas. Fica igualmente proibida pelo senhor ministro da Justiça a entrevista de Roberto Campos.”

Alguns Artistas censurados durante a ditadura militar:

  • Caetano Veloso
  • Chico Buarque
  • Elis Regina
  • Geraldo Vandré
  • Gilberto Gil
  • Milton Nascimento
  • Plínio Marcos
  • Raul Seixas
  • Toquinho
  • Gonzaguinha
  • Jorge Benjor
  • Alberto Luiz
  • Moacyr Franco

 

Ouça a canção Cálice de Chico Buarque:

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