Junta Governativa Provisória de 1969

A Junta Governativa Provisória de 1969

Por Katherine Silveira

Após o afastamento de Costa e Silva do poder da república, por dois meses, uma Junta Militar assumiu o poder por dois meses. Como o Alto Comando das Forças Armadas temesse a reabertura do Congresso e a suspensão dos atos institucionais em vigor, foi editado em 31 de agosto o Ato Institucional nº 12 (AI-12), que impedia a posse do vice-presidente Pedro Aleixo, que seria o sucessor natural de Costa e Silva. A Junta foi integrada pelos ministros Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, Augusto Rademaker, da Marinha, e Márcio Melo, da Aeronáutica.

Após o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado, e o AI-14, que instituía a prisão perpétua e a pena de morte sob casos de guerra, reformando a Constituição de 1969 e impondo a lei de Segurança Nacional. Também foi decretada a reabertura do Congresso, depois de meses de recesso. Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que declarou vagos os cargos de presidente e vice-presidente, marcando nova data para a eleição presidencial. Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das Forças Armadas. Com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, alteraram a Constituição de 1967 através da Emenda Constitucional No. 1, incluindo os instrumentos de repressão aos movimentos já referidos. A Junta diz adeus à Presidência da República no final de outubro de 1969, quando o Congresso Nacional foi reaberto e os parlamentares elegem Emílio Médici para substituí-la.

Aurélio de Lyra Tavares

Aurélio de Lyra Tavares

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade da Paraíba (atual João Pessoa), na Paraíba, em 7 de novembro de 1905. Aluno da Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, formou-se também em direito e em engenharia. Fez parte do Estado-Maior do Exército em 1943, onde foi encarregado de organizar a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e comandou o IV Exército durante o governo de Castelo Branco. Em 1966, assumiu a Escola Superior de Guerra(ESG) e, durante o governo Costa e Silva, foi nomeado ministro do Exército entre 1967 e 1969. Foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras em abril de 1970. Depois de deixar a Junta Militar, foi embaixador do Brasil em Paris, de 1970 a 1974. Morreu no Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 1998, aos 93 anos de idade.

Augusto Hamann Rademaker Grünewald

Augusto Rademaker

Augusto Hamann Rademaker Grünewald nasceu no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1905. Começou os estudos militares aos 18 anos, na Escola Naval do Rio de Janeiro, em 1923. Almirante com cursos de especialização realizados nos Estados Unidos, participou de operações na Segunda Guerra Mundial. Ativo colaborador do golpe militar que depôs o presidente João Goulart em 31 de março de 1964, foi membro do Conselho Supremo da Revolução e Ministro da Marinha na segunda passagem de Ranieri Mazzilli pela Presidência da República. Morreu na sua cidade natal em 13 de setembro de 1985.

Márcio Melo

Márcio Melo

Márcio de Sousa Melo nasceu em Florianópolis em 26 de maio de 1906. Integrou, ao lado de Costa e Silva e Correia de Melo, a Junta Militar Comando Supremo da Revolução que, juntamente com o presidente interino Ranieri Mazzili, governou o país até a posse de Castelo Branco. Foi marechal-do-ar e ministro da Aeronáutica nos governos Castelo Branco, de 15 de dezembro de 1964 a 11 de janeiro de 1965, e Costa e Silva, de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. Continuou ministro da Aeronáutica, como membro da Junta Militar durante a sua duração, e também no governo de Médici, de 30 de outubro de 1969 a 29 de novembro de 1971. Morreu no Rio de Janeiro em 31 de janeiro de 1991.

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