Censura à imprensa na ditadura militar

Por Thaís Constante

Censurar a imprensa é algo comum entre governos totalitários. Desde a chegada da família real, em 1808, proibia-se a circulação de jornais, livros e até a criação de cursos superiores eram rigorosamente vetados. Mas, desde que a censura surgiu, apareceram também maneiras de driblá-la.

A censura durante o regime militar foi marcada por períodos de menor e maior intensidade, do golpe militar de 1964 ao decreto do AI-5. A censura à imprensa brasileira assumiu múltiplas formas: A Lei da Imprensa de 1967; a censura prévia, em 1970, e a autocensura. A censura desempenhou papel fundamental na implantação e na consolidação da ditadura.

Quando o AI-5 foi editado, em dezembro de 1968, a censura já se encontrava institucionalizada no governo. A partir desse momento,houve uma mudança na atuação censória, que se tornou ainda mais repressiva. Desde então, institui-se a censura prévia à imprensa. Censores foram enviados para as redações de jornais e revistas, e tudo o que fosse publicado deveria passar antes por eles.

A Lei da Imprensa, criada em 1967, previa a apreensão de jornais que iam contra a moral e os bons costumes, prisões e multas contra jornalistas e veículos de comunicação, principalmente no que se referia à injúria, calúnia e difamação. A Lei de Imprensa só foi extinta em 2009.

O fechamento de redações de jornais foi uma realidade na época da ditadura militar. Alguns jornais pró-Goulart, como “Politika” e “Folha da Semana”, foram ocupados e tiveram suas redações destruídas. A censura também reprimiu outros jornais de grande circulação, como o “Última Hora” e o “Correio da Manhã”, e os da imprensa alternativa ou nanica, como “Opinião”, “Movimento”, “Em Tempo” e “Pasquim”.

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